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Privacidade e Segurança

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A PEEKABOO BRINQUEDOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Carlos Grimaldi, 131 - Jardim Conceição, Campinas - SP, CEP: 13091-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.017.551/0001-14, proprietária do site HTTP: //peekabootoys.com.br, estabelece através deste instrumento as regras a serem seguidas pelo Contratante, ou seja, as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o site e realizarem compras através dele. Ao acessar o site e também ao contratar a compra de produtos, o Contratante estará concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.

DO CADASTRO NO SITE

1. Para os Contratantes que acessarem o site, a Peekaboo Toys, além das diversas informações contidas no site, oferecerá a venda de produtos.

2. O site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar a contratação de qualquer tipo de serviço, o Contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.

3. O site poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.

4. O acesso e a visitação à página inicial do site, bem como a outras páginas, será realizado sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra dos produtos disponíveis, é necessário que o Contratante preencha o CADASTRO e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra dos produtos, por meio do site.

5. A Peekaboo Toys fará periodicamente verificações nos cadastros e excluirá aqueles que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o Contratante ciente deste procedimento.

6. O Contratante, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Assim, o Contratante desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.

7. O Contratante fica ciente de que o acesso ou a contratação dos serviços do site, através do seu endereço de email ou nome do usuário e senha, implica automaticamente que o Contratante está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso.

8. Se qualquer informação fornecida pelo Contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Peekaboo Toys tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar da veracidade de tais informações, a Peekaboo Toys terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra efetuada pelo Contratante, bem como qualquer futura contratação de serviço ou parte dele.

9. O Contratante deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado no site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no mesmo. O Contratante será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O endereço eletrônico informado pelo Contratante será utilizado para sua identificação.

10. O Contratante se obriga a notificar imediatamente a Peekaboo Toys sobre qualquer uso não autorizado de seu login no site (identificação do Contratante para acesso ao site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ou nome de usuário e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

11. Faz parte da política da Peekaboo Toys respeitar a privacidade de seus Contratantes. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Contratantes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a Digital Peekaboo Toys seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

12. O cadastro do Contratante no site é gratuito.

13. O Contratante deverá efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como anti-virus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

DA UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES PELOS DADOS

14. As informações prestadas pelo Contratante necessárias para a contratação dos serviços serão utilizadas apenas para os fins de cadastros, legais, tributários e objeto do presente instrumento, de modo que a Peekaboo Toys se compromete a não utilizar destas para quaisquer fins, como ainda de não divulgá-las ao público em geral, a não ser por determinação judicial.

15. Para fins estatísticos, a Peekaboo Toys poderá utilizar as informações fornecidas pelo Contratante, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo site.

16. Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo Contratante, estes deverão ser atualizados de imediato, ou estará o Contratante responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à Peekaboo Toys ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em entrega errada, não realização da entrega, entre outros.

17. O Contratante responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à Peekaboo Toys, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.

18. A Peekaboo Toys entende que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, portanto, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.